O presidente Nacional do PHS (Partido Humanista da Solidariedade), Eduardo Machado, criticou a discussão da cláusula de barreira pela comissão especial da Reforma Política, após o Supremo Tribunal Federal já ter considerado a medida inconstitucional. “A cláusula enterra o direito das minorias de participarem”, afirmou Eduardo Machado durante audiência pública na manhã desta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados.

O dirigente Nacional do PHS participou do debate a convite do presidente da comissão especial que analisa a Reforma Política, deputado Rodrigo Maia. Os deputados Marcelo Aro (PHS-MG), líder da Bancada Federal, e Adail Carneiro (PHS-CE), os dois integrantes da comissão especial, além do deputado Diego Garcia (PHS-PR), também participaram da audiência e emitiram suas opiniões sobre o tema.

A cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.
Eduardo Machado defendeu a garantia da existência dos pequenos partidos no Congresso Nacional. “Hoje existem 28 partidos representados neste Parlamento porque assim quis o povo”. Ele lembrou outros países, modelo de desenvolvimento, que chegam a ter 800 partidos.

O presidente afirmou que o PHS também é contra o sistema eleitoral majoritário defendido pelo PMDB para a eleição de deputados, chamado de “distritão”. Na visão dele, no sistema proporcional existente hoje, as minorias conseguem espaço no Congresso. “Calar a voz das minorias é calar a voz do povo.”

Eduardo defendeu a possibilidade de candidatura avulsa nas eleições – ou seja, candidaturas desvinculadas de partidos políticos. “A vontade do povo brasileiro não pode ser engessada por leis”, ressaltou.

Também participaram da audiência outros dois presidentes de partidos: Roberto Freire (PPS) e Luiz Araújo (PSOL). Às 14h30, a comissão especial se reuniu para ouvir o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.

 

Clique aqui e assista ao discurso completo do presidente Nacional do PHS, Eduardo Machado.

 

Clique aqui e assista ao discurso completo do Líder do PHS na Câmara, deputado Marcelo Aro

 

Clique aqui e assista ao discurso completo do deputado federal Adail Carneiro (PHS-CE)

 

“Cláusula de barreira enterra o direito das minorias” diz o presidente do PHS

Deixe uma resposta