A administração das eleições é tema de debate em encontro no TSE

A administração das eleições em países de língua Portuguesa foi o último tema dos debates ocorridos nesta quinta-feira (24) no Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa.

O evento reúne na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até esta sexta-feira (25), representantes dos órgãos eleitorais de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, União Europeia, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dos Palop-
TL (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste).

O ministro do TSE Henrique Neves iniciou a apresentação com detalhes sobre o sistema eleitoral brasileiro. Por exemplo, ele relatou como se dá a escolha dos candidatos, com a realização das convenções partidárias e, posteriormente, com a previsão legislativa para que políticos apresentem candidaturas avulsas. O ministro também ressaltou a rapidez da Justiça Eleitoral ao julgar processos sobre propaganda eleitoral, em geral analisados num prazo de 72 horas.

Muitos similares, os sistemas eleitorais de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste requerem, por exemplo, que partidos e candidatos obtenham assinaturas de cidadãos, chamados “apoiantes”, para poderem concorrer nas eleições que, na maioria desses países, são convocadas pelo presidente da República.

O Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa foi aberto na manhã desta quinta-feira pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ao final de amanhã, último dia evento, será elaborada a “Carta de Brasília”, consolidando as principais conclusões e sistematizando as ações acordadas entre os participantes. O documento será lido ao final do Encontro, às 17h da sexta-feira (25).
 

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