Artigo do presidente trata sobre a “Janela” partidária

A “Janela” da infidelidade
 

Hoje, nosso Brasil passa por um momento muito delicado politicamente e economicamente. A reforma política é apontada como parte de um processo que pode mudar os trágicos rumos que nosso País tomou. No entanto, se não for muito bem feita, pode ser apenas aquela cortina de fumaça que já criticamos outras vezes.


No fim do primeiro semestre deste ano, como parte da reforma, foi aprovada a emenda à Constituição que abre um período de 30 dias para que deputados federais e estaduais e vereadores possam trocar de partido, a conhecida “janela”, sem perderem seus mandatos.

A proposta ainda vai para o Senado. Essa decisão, ao meu ver, é preocupante pois abre precedente para mais corrupção e infidelidade, para uma fuga de responsabilidades e para enganar o eleitor.

Em entrevista recente, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Eduardo Alckmin, citou que a “janela” é “francamente inconstitucional”. Ele lembrou ainda que a medida, se aprovada, deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise é perfeita pois a “janela” e o “pulo” do parlamentar de um partido para outro mesmo após eleição, é um desrespeito ao voto do cidadão brasileiro, que em muitos casos faz uma escolha aliada de candidato e partido.

Além disso, o partido que participou e colaborou do processo para eleger aquele político pode ser usado como trampolim para os que buscam apenas um mandato e não uma ideologia política, com bases bem definidas em estatuto. O fato é que, sem o partido, de acordo com a Constituição, o político não se sustenta. A fidelidade partidária é importante no sentido de planejamento e execução de projetos.

A janela abre uma possibilidade muito desfavorável para o eleitor e para os partidos. O ministro Marco Aurélio Mello fez uma comparação muito válida e apontou que essa possibilidade vai gerar um problema de convivência entre partido e parlamentar. Com ironia, Marco Aurélio contou que “é flamenguista e nunca trocou de time, apesar de a mulher torcer para o Fluminense e de ter parentes vascaínos”.

Apesar de uma relação simples com sua escolha no futebol, a fala do ministro reflete bem o que penso a respeito. A possibilidade de pular “de galho em galho”, de acordo com seus interesses, vai, sem dúvida, fazer com que parlamentares não se preocupem com seus eleitores ou apoiadores na campanha.

É preciso criar um movimento nacional que ouça a voz do povo sobre esse tema. Essa Janela é vergonhosa, imoral e ilegal. O eleitor precisa ter ciência desse tipo de mudança. Certamente se essa possibilidade da janela for aprovada, eles serão os maiores prejudicados.
 

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