Preocupado com as inúmeras denúncias de prática de assédio ideológico no âmbito das escolas da educação básica, o deputado federal Diego Garcia, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), junto a outros parlamentares, apresentou um requerimento de audiência pública para discutir o tema. A solicitação foi aprovada, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Segundo os requerentes do debate, a Constituição Federal traz no artigo 206, inciso II, que diz que o ensino brasileiro deverá ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. “Continuar permitindo que as crianças brasileiras sejam assediadas ideologicamente é, além de um despropósito moral, uma clara afronta à Carta Magna”, acreditam.

Diego Garcia também é relator do projeto Escola sem Partido (PL 867/15), que cria um conjunto de medidas a serem adotadas pelo Poder Público e pelas instituições de ensino para assegurar que a Constituição seja obedecida dentro das salas de aula, evitando, a doutrinação político-ideológica nas escolas.

“Eu entendo que a escola é um local privilegiado na formação das crianças e adolescentes em vários aspectos, como a socialização e a aquisição de conhecimentos. No entanto, não podemos impedir o desenvolvimento natural da personalidade da criança e do adolescente, devendo a escola respeitar os aspectos morais, religiosos, ideológicos da criação que tiveram”, acredita Garcia.

Ao mesmo tempo, o projeto trata da inclusão, entre os princípios do ensino, do respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência dos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa (PL 7180/14) e, também, dispõe sobre dispõe sobre a proibição de adoção de formas tendentes à aplicação de ideologia de gênero ou orientação sexual na educação (PL 1859/15).

Palestrantes convidados

Para a audiência pública, foram chamados o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; o presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Pastor Silas Malafaia; o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Dr. Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; a livre docente em filosofia da Universidade de São Paulo, Marilena Chauí; o professor de filosofia, jornalista, colunista e escritor, Olavo de Carvalho; o coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib; e o jornalista e colunista da revista Veja, Rodrigo Constantino.

Assédio ideológico nas escolas será discutido na Câmara

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