Código de Defesa do Consumidor

Hoje é o Dia do cliente e um dos melhores presentes que ele pode receber é transparência nas relações. E para amparar a transação entre mercado e clientes existe o Código de Defesa do Consumidor, um aparato de segurança e respaldo importante para ambos os lados.  

CGN e CEN realizaram nesta manhã do dia 16 de agosto reuniões na Sede de Brasília.

Em reunião do CGN – Conselho Gestor Nacional realizada nesta manhã na Sede Nacional de Brasília, foi colocado em votação a recomposição das vagas em aberto no Diretório Nacional de acordo com o Estatuto, com sugestão de novos nomes de filiados, sendo aprovados por unanimidade. Foi discutido em seguida a reforma política, onde parte está Read more about CGN e CEN realizaram nesta manhã do dia 16 de agosto reuniões na Sede de Brasília.[…]

Projeto de Dr. Jorge Silva beneficia clientes de seguradora

“O deputado Dr. Jorge Silva (PHS/PE) apresentou o projeto de lei nº PL 4549/2016, que obriga seguradoras a arcarem com custos de acidentes causados por fenômenos da natureza. De acordo com o projeto do deputado capixaba, os contratos de seguro de automóvel deverão indenizar os danos causados por conta de fenômenos da natureza, como tempestades, Read more about Projeto de Dr. Jorge Silva beneficia clientes de seguradora[…]

Urna eletrônica terá novo layout nas eleições de 2018

  “Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4) ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional ((Lei nº 13.165/2015) e prevê a mudança a partir das Eleições 2018. A Read more about Urna eletrônica terá novo layout nas eleições de 2018[…]

Quase 2 milhões de eleitores estão com irregularidades

Termina nesta terça-feira (2 de maio) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Os dados, até o momento, mostram que 1.873.865 eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas Read more about Quase 2 milhões de eleitores estão com irregularidades[…]

Mauro Carlesse quer manutenção da isenção de ICMS para exportação de grãos do Estado

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), quer que o governo mantenha a isenção de do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grãos produzidos no Tocantins para exportação. O pedido foi apresentado na sessão desta terça-feira, 25, por meio de requerimento. Segundo o parlamentar, esta é uma demanda dos produtores rurais tocantinenses, Read more about Mauro Carlesse quer manutenção da isenção de ICMS para exportação de grãos do Estado[…]


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