Câmara debate Ideologia de Gênero e Orientação Sexual nos Planos de Educação

Deputados debateram nessa terça-feira (10), na Comissão de Educação, a inclusão da Ideologia de Gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação. A audiência pública, solicitada pelo deputado Diego Garcia (PHS-PR), teve a participação de alguns especialistas.

Contra a inclusão desses termos, Diego Garcia destacou que ao introduzir o tema da Ideologia de Gênero, a escola usurpa o poder dos pais na educação. Relator do projeto Escola sem Partido (PL 867/2015) e de seus apensados, o parlamentar lembrou que a transmissão de valores morais é uma prerrogativa da família. “O papel da escola e do Estado é atuar de forma subsidiária, ou seja, ajudar a família, dando o suporte necessário, e não substituí-la. Essa agenda de gênero que tenta ser imposta de todas as formas dentro da educação é algo muito preocupante”, acrescentou.

Durante seu discurso, o deputado também enfatizou a importância da aprovação do Estatuto da Família para a proteção da entidade familiar em relação a todo tipo de doutrinação político-ideológica nas escolas, que é garantida pelo artigo 9º do substitutivo apresentado por ele. “Se queremos fortalecer a sociedade, temos que fortalecer a família”.

Apesar da decisão de deputados e senadores de eliminar referências à “identidade de gênero”, “diversidade” e “orientação sexual” do Plano Nacional de Educação (PNE), os termos acabaram aparecendo de novo para os estados e municípios, contrariando o texto aprovado no Congresso.

Participaram do debate o representante do MEC, Paulo Gabriel Soledade Nacif; o advogado e coordenador do movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib; o professor  Toni Reis, representante do Fórum Nacional de Educação – FNE; a professora doutora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, Lia Zanotta Machado; e o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pro-Família e Coordenador do Movimento Legislação e Vida, Hermes Rodrigues Nery.

Ideologia de Gênero

Diego Garcia explica que, segundo a Ideologia de Gênero, os sexos masculino e feminino são considerados construções culturais e sociais, de modo que, embora existindo um sexo biológico, cada pessoa teria o direito de escolher o seu sexo social (gênero). “Para os fundamentalistas de gênero, quando a criança nasce ela não deve ser considerada do sexo masculino ou feminino, mas somente uma pessoa do gênero humano, que depois fará a escolha do seu próprio sexo. Percebe-se, portanto, que a Ideologia de Gênero vai contra a natureza humana e contra a família”.

O advogado e coordenador do movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib afirma que estão usando a sala de aula para transmitir, de forma ativista, uma visão pessoal sobre o tema, que, segundo ele, acaba sendo perigoso. “O tema possui um impacto muito profundo no comportamento e desenvolvimento da criança e do adolescente”, acredita.

Diego Garcia, que é também relator do projeto Escola sem Partido (PL 867/2015) e de seus apensados, lembra que a transmissão de valores morais é uma prerrogativa da família. “Ao introduzir o tema da Ideologia de Gênero, a escola usurpa o poder dos pais na educação”.
Proteção à família

Aprovado no dia 24 de setembro, na Comissão Especial, o Estatuto da Família em seu artigo 9º traz a garantia de que os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação moral, sexual e religiosa que não esteja em desacordo com as convicções estabelecidas no âmbito familiar, protegendo, assim, a família da Ideologia de Gênero e da doutrinação político-ideológica nas escolas. “Se queremos fortalecer a sociedade, temos que fortalecer a família”, defende Garcia. 

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