INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANISTAS E SOLIDÁRIAS / IPHS

  

CONSULTA ÀS MUNICIPAIS, REGIONAIS E NACIONAL DO PHS

            O PHS necessita atualizar o seu Programa de Ação, e os responsáveis pela Campanha Presidencial precisam elaborar o Programa Prioritário que lhe servirá de lastro. Este precisa ser, logicamente, parte daquele.

            Como qualquer iniciativa no seio do PHS e do IPHS, o nosso trabalho deve ser desenvolvido de modo PARTICIPATIVO. Assim, com vistas ao Seminário de Caxambu, peço que leiam as linhas abaixo e mobilizem os HS à sua volta para que a sua Unidade faça ouvir a sua voz. Queremos o seu VOTO.

 

PROGRAMA DO PHS

VERSÃO 1.995

 

I – As preocupações que balizaram a versão 1.995

            Nada se constrói sem o resgate do que já existe. Queremos avançar a partir do ponto onde já estamos e não voltar ao marco zero a cada vez, como usam fazer os Governos nas suas transições. O “índice” do Programa de 1.995 era o seguinte, revelando as preocupações de então:

            A – Da Política

            a) descentralização; b) objetivos do Poder Público; c) presença do Estado; d) proposições políticas-eleitorais; e) planejamento; f) subsidiariedade; g) papel das Forças Armadas; h) sistema orçamentário; i) dívida Pública.

            B – Da Economia

            a) erradicação da miséria; b) desenvolvimento econômico integrado; c) política agrária e migrações; d) descentralização econômica; e) presença do Estado na Economia (indutor); f) iniciativa privada; g) estímulo ao ingresso de capital do exterior; h) o financiamento do crescimento econômico; i) as formas HS de organização empresarial; j) a crise do emprego: o trabalho no Século XXI; l) o cooperativismo

            C – Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

            a) absoluta priorização da Economia; b) capacitação profissional; c) estímulo ao desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia; d) preservação cultural; e) universidade: pesquisa, ensino e extensão.

            D – Integração Nacional e Continental

            a) integração econômica do NE; b) integração econômica da Amazônia; c) interiorização do desenvolvimento; d) O acesso ao Oceano Pacífico

            E – Da Infra-estrutura

            a) implantação e diversificação das fontes enrgéticas; b) novos conceitos em transportes; c) comunicações sociais.

            F – Da Habitação

            a) negando a megalópolis; b) política de habitação popular

            G – Saúde e Previdência Social

            a) nutrição; b) universalização do atendimento hospitalar; c) universalização da Previdência Social: todos iguais; c) reformulação do sistema de financiamento da Previdência Social; d) papel econômico da Previdência Social.

            H – Políticas Sociais

            a) Criança e adolescente; b) idosos; c) minorias; d) família; e) combate às causas da pobreza.

            I – Visão Internacional

            a) Universalização da Solidariedade; b) reforma das organizações internacionais; c) busca pela igualdade; d) os mercados comuns regionais.

            J – Visão Ecológica  

II – Organizando a evolução de 1.995 para 2.009

            Pois assim víamos o Brasil e o mundo em 1.995. Não reclamemos de eventuais miopias, pois quase quinze anos se escoaram. Deveria mais, em verdade, inquietar-nos o fato que abandonamos o nosso Programa, nunca mais dele tratamos, sequer o relemos. Sejamos francos: quem, no Partido, pode levantar a mão e dizer “Eu nunca deixei de lê-lo e observá-lo, durante essa década e meia!”?

            E considerem que sempre afirmamos que o PHS se rege pelo seu Estatuto, Programa e Diretrizes legitimamente estabelecidas.

            Pois a proposta que fazemos ao Partido é a retomada de nosso Programa. Essa é a hora, e dela não podemos passar. Acima reproduzimos a forma que adota até hoje. Que tal iniciarmos a sua revisão e atualização? Vejam, Roma não se fez num dia, nem um Programa partidário se monta em horas nem mesmo em dias. Quem sabe, poderíamos caminhar em duas etapas, de acordo com as nossas urgências:

            A – Elaboração do Programa de nossa Candidatura à Presidência (12 linhas-mestras);

            B – O Programa do PHS, versão 2.010

            Relacionamos a seguir uma relação de setenta temas, todos futuros integrantes do Programa do PHS, para que todas as Municipais, Regionais e CEN possam votar nos 12 (DOZE) que estimam mais essenciais e mais afinados com a cara do PHS, e que constituirão o balizamento do Programa de nossa campanha à Presidência.

            Sim, cada Municipal, Regional e a Nacional, têm direito ao seu voto, de modo fácil: bastará fazer uma cruz diante dos 12 (DOZE) temas que acham prioritários para a campanha Presidencial, dentre os 70 (SETENTA) relacionados. Os doze temas mais votados serão objeto de um pré-estudo por parte do IPHS, aprofundado quando do Seminário de Caxambu, previsto para 18 a 20 de agosto.

            Posteriormente ao Seminário, que nos brindará com o Programa da Campanha Presidencial e com uma bela base inicial da montagem do programa do Partido, continuaremos a rever e atualizar o nosso Programa Partidário, na sua versão 2.010, abrangendo os setenta temas, acrescidos daqueles que forem lembrados pelas instâncias dirigentes do PHS . Certo assim?

PROGRAMA PHS

VERSÃO 2.009

I – Temas políticos e administrativos

            01 – O custo Brasil e as pesadas “máquinas” estaduais

            02 – O Município, âmbito da plena Participação Popular (Gestão Participativa)

            03 – O papel do Estado e o seu porte conseqüente

            04 – Importância do Planejamento a longo, médio e curto prazo

            05 – Orçamentos e transparência

            06 – Papel e perfil das Forças Armadas (Segurança Externa e Interna)

            07 – O Funcionalismo Público e os Cargos de Confiança

            08 – O sistema bi-cameral de nosso Legislativo Federal

            09 – Reflexão sobre o Judiciário

            10 – Reforma Tributária

            11 – Reforma Política

            12 – O Estado laico

            13 – Organização do Poder Executivo (Ministérios)

 

II – Temas econômicos

 

            01 – A oferta de empregos e a necessidade de geração de renda

            02 – A Economia Solidária e Cooperativismo

            03 – Desenvolvimento Econômico Sustentável

            04 – Economia Urbana e economia Rural

            05 – Presença do Estado na Economia (indutor ou protagonista?)

            06 – A crise no emprego e a indispensável geração de renda

            07 – Ciência e Tecnologia

            08 – Tecnologia da Informação

            09 – Descentralização das atividades econômicas

            10 – Turismo e Lazer

 

III – Educação, Capacitação, Cultura

 

            01 – Prioridade absoluta para a Educação

            02 – Preservação cultural, artística, arquitetônica e paisagística

            03 – Capacitação profissional

            04 – Educação Cívica

            05 – Papel da Universidade

            06 – O papel do Esperanto moderno: o inglês, idioma internacional

            07 – O papel do Esporte

            08 – Alimentação na Escola

            09 – Escolas Públicas e Privadas

            10 – Cotas e exames de admissão

            11 – Ensino Religioso e Moral

 

IV – Infraestrutura, Urbanismo e Integração

 

            01 – Sistema intermodal de transportes urbano, interurbano, regional e internacional

            02 – Integração do NE

            03 – Integração da Amazônia

            04 – Integração do Pantanal

            05 – Saneamento básico

            06 – O lixo, ameaças e oportunidades

            07 – A ocupação planejada do território

            08 – Uma abertura para o Pacífico

 

V – Habitação

            01 – Política de habitação popular

            02 – Recuperação de áreas degradadas

            03 – Planejamento urbano e papel dos municípios

            04 – Planos Diretores: instrumentos básicos do desenvolvimento urbano

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