Deputado Carimbão retira de pauta projeto que compromete programação de TVs religiosas

O líder do PHS, deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) conseguiu retirar da pauta de votações da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados um projeto polêmico, que praticamente inviabiliza o funcionamento de TVs religiosas. O PL 1441/2015 tramitava em conjunto com outras proposições e estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (11), mas sua discussão foi adiada.

O texto limita a veiculação de programas de conteúdo religioso a 20% nas emissoras de radiodifusão. Na prática, essa determinação seria uma ameaça ao funcionamento das emissoras religiosas, principalmente as que têm conteúdo 100% confessional, caso da Rede Canção Nova.

De acordo com o deputado alagoano, “o projeto é um absurdo, porque cerceia a liberdade de expressão”. “Imagina tirar do ar uma TV com programação 24 horas católica, que, de repente, é tolhida; imagina como ficariam os evangélicos que têm suas programações específicas. Seria afrontar a liberdade que cada um tem de se expressar”, acrescenta.

O PL preocupa não só emissoras religiosas, mas também outros parlamentares e entidades da sociedade civil, já que o projeto poderia até mesmo causar o fechamento de emissoras e, consequentemente, gerar demissões de funcionários das TVs.

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