Os deputados federais Diego Garcia (PHS/PR) e Eros Biondini (PTB/MG) realizaram na segunda-feira (4), uma audiência pública em Varginha (MG). Ambos integram a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 6583/13, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

Além de Minas Gerais, mais sete estados irão sediar audiências públicas como essa: Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. As datas dos próximos encontros estaduais ainda serão definidas. Os eventos serão promovidos com o apoio das Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

As audiências vão ser realizadas com a participação de pessoas e organizações que estejam diretamente envolvidas com os temas do projeto de lei. O objetivo é ampliar o debate sobre o projeto e possibilitar a participação popular. “É necessário ouvir todos os setores da sociedade. Os encontros estaduais terão extrema importância para o parecer final. Agradeço a todos os envolvidos com o primeiro encontro estadual”, disse o relator do PL, deputado Diego Garcia.

“Foi uma oportunidade de conhecer o projeto e também opinar sobre essa proposta. É uma iniciativa muito louvável, pois dá voz a quem realmente está interessado no assunto. Os deputados estão de parabéns por querer ouvir o povo antes de manifestarem seu parecer”, salientou o vereador de Varginha, Armando Fortunato, que organizou o encontro.

Durante a audiência, o deputado Eros Biondini, destacou a importância da valorização da família. “Queremos mais atenção por parte do governo à família como um todo, nas áreas da saúde, assistência social, educação, drogas, etc. A família é a primeira e a mais importante forma de organização do ser humano. É a célula mater da sociedade. Se a família está vulnerável, a sociedade também fica vulnerável. Mas se a família vai bem, a sociedade inteira se beneficia”, destacou.

Segundo o relator, assuntos que afligem as famílias, como a violência doméstica, a gravidez na adolescência, e até mesmo a desconstrução do conceito de família, entre outros temas que estão sendo abordados atualmente, serão pautados nos encontros. Diego Garcia explicou, ainda, que esses eventos sempre terão a participação dele ou do presidente da Comissão, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ). Além dos encontros estaduais, também irão ocorrer reuniões internas e audiências públicas na Câmara dos Deputados. As reuniões internas serão realizadas com o intuito de promover a discussão entre os membros da comissão e os autores de eventuais emendas.

Os parlamentares também participaram da abertura oficial do Congresso Internacional de Empreendedorismo e Inovação, sediado no Centro Universitário do Sul de Minas (Unis), promovido pela Rede de Cooperação Internacional. “Com o objetivo de buscar ao nosso Estado tudo o que há de melhor dentro e fora do país, convidei o presidente do Grupo Unis, Stefano Barra Gazzola, para ministrar uma palestra no Paraná sobre a Rede de Cooperação Internacional, a qual a instituição faz parte”, comentou.

A Rede de Cooperação Internacional foi criada em 2014 e conta com a participação de oito Instituições de Ensino Superior do Brasil, Argentina, Chile, Estados Unidos, Paraguai e Portugal. Também participaram do Congresso, representantes da Universidade Católica de Múrcia da Espanha, da Universidad Privada de Ciencias Administrativas y tecnológicas da Bolivia, da Universidade de Taubaté e da Universidade Metodista de Piracicaba.

Audiência na Câmara

O impacto da mídia na construção e estabilidade familiar, assim como a laicidade do Estado, são temas da próxima audiência pública do Estatuto da Família, que será realizada nesta quinta-feira (07), às 10h. O debate contará com a presença dos especialistas Pedro Paulo de Magalhães Oliveira Júnior, mestre em Informática, João Malheiro de Oliveira, doutor em Educação pela UFRJ e consultor educacional e, também, Vladimir Brega Filho, promotor de justiça em Santa Cruz do Rio Pardo (SP).

“Assuntos como esses são de grande importância para o enriquecimento do diálogo a respeito do Estatuto da Família e merecem a participação da sociedade. Dessa forma, faremos a transmissão ao vivo da audiência e vocês poderão debater e enviar perguntas aos palestrantes e parlamentares através do portal e-Democracia”, explicou Diego Garcia.

Deputado Diego Garcia promove audiência pública em Varginha

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