Deputado Diego Garcia tem mais um requerimento aprovado

O deputado Diego Garcia (PHS-PR) teve requerimento aprovado na Comissão de Educação, na última quarta-feira (1º). O documento foi assinado em conjunto com os parlamentares Givaldo Carimbão (PROS-AL), Flavinho (PSB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG). Foi solicitada a realização de audiência pública para discutir a inclusão da “ideologia de gênero e orientação sexual” nos planos estaduais e municipais de educação. As temáticas foram retiradas do Plano Nacional de Educação, mas estão sendo aplicadas.

De acordo com o deputado, o Plano Nacional de Educação apreciado pelo Congresso Nacional suprimiu da redação original alusões aos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”, pois julgavam danosos ao processo educacional. Apesar da aprovação dos senadores e deputados, o Fórum Nacional de Educação, publicou, em novembro de 2014, o documento final da Conae 2014, apresentando como terceira diretriz obrigatória para o PNE o texto que havia sido rejeitado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

“Esse requerimento foi uma iniciativa do deputado Givaldo Carimbão. É uma forma também de cobrarmos com seriedade aquilo que a Casa amplamente discutiu e aprovou. A matéria foi levada de maneira destorcida para os municípios. A audiência será uma oportunidade de debater o tema com o rigor científico que merece”, explicou Diego Garcia.

Além de discutir o tema, os parlamentares da comissão querem entender como é a gestão dos órgãos vinculados ao Ministério da Educação, como o Fórum Nacional de Educação,  instituição que organizou a Conferência Nacional de Educação (CONAE) em favor da reintrodução da ideologia de gênero no sistema educacional, nos planos de educação dos Municípios e Estados da Federação.

“Contrariar uma decisão do Congresso constitui um grande desrespeito pelo nosso trabalho. Agora, o Ministério da Educação está obrigando os estados e municípios a reintroduzir nos seus planos de educação um texto e uma ideologia que foi rejeitada explicitamente”, afirmou o solidarista.

O requerimento também pede que seja convidados representantes do Ministério da Educação/Fórum nacional de Educação; conselheiros estaduais de educação; representantes da CNBB; Dom Valério Breda, bispo diocesano de Penedo (AL), o professor Felipe Neri (SP); a professora Fernanda Takitani (SP); o professor Eduardo Melo (PR); e representantes do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para a audiência.

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