Deputado Diego Garcia vai ampliar debate sobre o Estatuto da Família nos estados

Seminários nos estados, reuniões internas e audiências públicas na Câmara dos Deputados serão atividades promovidas pela Comissão Especial que discute o projeto de lei 6383/13, que institui o Estatuto Família. O plano de ação, apresentado pelo relator do PL, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), foi aprovado na última quinta-feira (9). O pastor Silas Malafaia e o especialista em sexualidade, professor Toni reis, devem protagonizar um dos debates em audiências públicas, que serão realizadas nas próximas semanas.

A proposta de Diego Garcia é ampliar o debate sobre o projeto e possibilitar a participação popular. “Eu apresentei um plano de ação democrático. É necessário ouvir todos os setores da sociedade. Minha relatoria vai ser transparente e quero, com o apoio de todos os envolvidos, dar o melhor parecer que a sociedade espera”, disse.

O projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), dispõe sobre direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para a valorização e apoio à entidade familiar. Segundo o relator, é de extrema importância discutir os assuntos que afligem as famílias, como a violência doméstica, a gravidez na adolescência, e até mesmo a desconstrução do conceito de família, entre outros temas que estão sendo abordados atualmente.

As mesas-redondas, que serão realizadas em diversos estados, vão ser promovidas com o apoio das Assembleias Legislativas. O parlamentar disse que esses eventos sempre terão a participação dele ou do presidente da Comissão Especial, Sóstenes Cavalcante. As reuniões internas serão realizadas com o intuito de promover a discussão entre os membros da comissão e os autores de eventuais emendas.

Na última sessão, a comissão aprovou quatro requerimentos. De acordo com o deputado Diego Garcia, os parlamentares ainda podem apresentar outras solicitações de audiências públicas, nas próximas quatro sessões. As audiências vão ser realizadas com a participação de pessoas e organizações que estejam diretamente envolvidas com os temas do projeto de lei.

Alguns convidados já foram acertados para as primeiras audiências. Nesta quinta-feira (16), acontecerá a primeira das audiências públicas que vai discutir o PL 6583/13.  O advogado Silas Rosalino de Queiroz, indicado pelo deputado Marcos Rogério (PDT/RO), vai ministrar uma palestra. Além dele, o professor e doutor em direito, Antonio Jorge Pereira, também vai falar sobre o tema.

Pereira foi convidado pelo deputado Diego Garcia que também pediu a presença da Confederação Nacional das Entidades de Família (CNEF), uma associação civil, sem fins lucrativos, em que pessoas, instituições e empresas promovem ações integradas a fim de assegurar de modo eficaz a assistência à família e a seus integrantes.

O autor do PL, Anderson Ferreira, pediu a realização do primeiro encontro regional, que será realizado em Recife, Pernambuco. O requerimento do deputado Evandro Rogerio Roman também foi aprovado. O parlamentar propõe uma audiência pública para discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional, com a participação da diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, e da professora de Psicologia da Universidade de Brasília, doutora Gláucia Ribeiro.

A Comissão também criará um site para aumentar a participação da sociedade sobre o Estatuto da Família. O presidente da Comissão, Sóstenes Cavalcanti, destacou que os legisladores têm tarefa central nessa discussão e que, sem dúvidas, a contribuição da sociedade vai ser preponderante, por meio de redes sociais, internet e também nos seminários que acontecerão nos Estados. Ele ainda lembrou que o Estatuto da Família é a enquete do site da Câmara dos Deputados com a maior participação popular, alcançando o envolvimento de mais de cinco milhões de pessoas. 

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