Deputados Federais pelo PHS apresentam vários projetos

Os cinco deputados federais eleitos pelo PHS já apresentaram várias propostas de interesse da população na Câmara dos Deputados e participam das sessões para votações, reuniões e outras ações para o andamento do trabalho em Brasília.

O líder da Bancada Federal do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), apresentou proposta em que inclui no art. 6º da Lei nº 7.713 a isenção de imposto de renda sobre os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. Também apresentou projeto que dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico, para prevenir má-formação fetal.

O deputado cearense Adail Carneiro apresentou cinco projetos. Entre eles está o que torna obrigatório o seguro de vida do menor aprendiz. Outra propositura do solidarista determina que dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino notifiquem faltas consecutivas e sinais de maus tratos envolvendo os alunos.

Já o deputado Carlos Andrade (RR) apresentou projeto que dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.

O paranaense Diego Garcia apresentou proposta em que acrescenta artigo à Lei nº 8.069 para determinar que os profissionais de Saúde comuniquem aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tutelares sobre atendimento a menores embriagados ou sob efeito de outras substâncias psicoativas.

Nesta semana, o deputado Kaio Maniçoba (PE) protocola projeto relacionado a agricultura. 

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