Diego Garcia preside audiência sobre aborto em mulheres com zika

O deputado Diego Garcia (PHS-PR) presidiu, nesta terça-feira (06), uma audiência pública para discutir aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, assim como as políticas públicas relacionadas ao tema. A reunião foi requerida pelo parlamentar, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O tema, que está marcado para ser julgado no STF na próxima quarta-feira (07), foi debatido por juristas e especialistas no tema. Entre os debatedores, estão a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil sem Aborto), Lenise Garcia; o presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Junior; o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery; e o professor de Bioética do Instituto São Boaventura, Paulo Jacobina.

De acordo com Lenise Garcia, não há lacuna legislativa que precise ser preenchida. Segundo ela, todo o ordenamento jurídico, inclusive na Declaração dos Direitos Humanos da ONU, desde 1948 já fala no mundo inteiro estabelece a proteção de todos os seres humanos.

Já Paulo Jacobina acentuou que a Constituição tutela não apenas a vida já nascida em plenitude, como traz, também, a defesa aos preconceitos contra aqueles que sofrem por suas deficiências, caso das crianças que tenham microcefalia.

Seguridade Social e Família

Na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Diego Garcia criticou a ação da Associação Nacional dos Defensores Públicos que pediu ao Supremo a legalização do aborto em caso de infecção pelo vírus zika.

“A associação e todas as defensorias públicas de todas as unidades da federação estão trabalhando contra o que deveriam fazer, que é defender os indefesos”, argumentou. “Estamos num país onde milhares de pessoas estão nas filas de adoção esperando e aguardando um filho. Não podemos permitir que o aborto seja adotado. Iremos trabalhar muito para que alguns projetos desta Casa andem, para que os relatores dessas matérias deem seu posicionamento e coloquem em debate, ouvindo o que a maioria do parlamento brasileiro pensa,” ponderou.

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