Todos os cerca de 14,4 milhões de eleitores das 450 cidades onde haverá recadastramento biométrico até maio de 2014 devem procurar o cartório eleitoral, inclusive aqueles para quem o voto é facultativo, ou seja, os que têm 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos que já tenham o título de eleitor. Quem não se recadastrar terá o título cancelado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explica que este cancelamento não é uma sanção ao eleitor que deixou de cumprir suas obrigações eleitorais, e sim uma confirmação do domicílio eleitoral. Os eleitores que votam facultativamente não têm o título cancelado caso faltem a três eleições consecutivas porque o próprio TSE exclui da lista dos passíveis de cancelamento aqueles para quem o voto é facultativo. Já no caso do recadastramento, o comparecimento é obrigatório a todos.

Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 estados do país e do Distrito Federal poderão ser identificados pelas impressões digitais. Até maio de 2014, a Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor realizará o chamado recadastramento biométrico com mais 16 milhões de eleitores.

Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios – incluindo dez capitais –, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de eleitores de 23 estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do recadastramento.

Eleitores facultativos também têm que fazer recadastramento biométrico

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