O deputado Marcelo Matos (PHS-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5426/16, que prevê abatimento no Imposto de Renda de pagamentos efetuados a veterinários, assim como despesas com hospitalização, exames, vacinas, medicamentos, próteses e órteses para animais domésticos. Para ter direito ao benefício, o texto exige que os contribuintes apresentem notas fiscais comprovando os pagamentos.

O parlamentar carioca justifica que, com a dedução de gastos relacionados à saúde dos animais domésticos, o projeto permite que mais famílias tenham condições de sustentá-los financeiramente. Ainda segundo o parlamentar, a dedução também diminuirá o abandono de animais, uma vez que os custos seriam compensados.

“Os animais de estimação têm dado contribuição ao desenvolvimento humano, como, por exemplo, na terapia infantil, e seria um erro não reconhecer a importância dos animais domésticos para as famílias brasileiras”, afirma Marcelo Matos.

De acordo com levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pelo portal de educação financeira “Meu Bolso Feliz” em todas as capitais, em 2014, 9% dos brasileiros com acesso à internet fizeram pelo menos uma compra de itens para os animais, como coleiras, ração, acessórios, produtos de higiene e brinquedos.

Ainda segundo o SPC, o gasto médio na última compra do brasileiro com produtos para animais de estimação chega a R$ 222 entre consumidores da classe C. Além disso, o mercado especializado em “animais domésticos” movimentou R$ 16,7 bilhões em 2014, segundo dados da Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação). Houve um aumento de 10% na comparação com 2013.

Conforme dados do IBGE, o número de cães no Brasil supera a população de crianças de até 14 anos. São 55 milhões, contra 45 milhões de crianças. Já o total de animais domésticos no país chega a 106,2 milhões, a quarta maior população de pets do mundo, de acordo com a Abinpet.
 

Gastos com animais domésticos poderão ser abatidos do Imposto de Renda

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