Legislação e resoluções estão disponíveis no portal do TSE

Dirigentes, filiados a partidos políticos, pré-candidatos, eleitores e qualquer outra pessoa podem tirar dúvidas sobre legislação e resoluções das Eleições 2014 na aba “Eleições”, no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral. O link traz a legislação eleitoral e partidária e as resoluções com as regras do pleito de 5 de outubro.

O usuário pode consultar os seguintes tópicos: Audiências públicas realizadas e que resultaram nas resoluções do pleito de 2014; Calendário eleitoral, que contém as principais datas de todo o processo eleitoral; Normas e documentações, com as íntegras do Código Eleitoral, Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n° 64/1990) e das resoluções que disciplinam as eleições deste ano; Parceria para divulgação de resultados, com informações, instruções, manuais e softwares destinados às entidades parceiras da Justiça Eleitoral na divulgação dos resultados das Eleições 2014; Pesquisas eleitorais, com o registro e disponibilização de pesquisas de opinião pública sobre o pleito e eventuais candidaturas; Programa mesário voluntário; e Prestação de contas.

 

Todas as informações estão disponíveis no Portal do TSE.

 

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