Mais três cidades têm data das novas eleições para prefeito e vice-prefeito

Camamu (BA), Pedra Branca do Amaparí (AP) e Sidrolândia (MS) são mais três cidades que vão ter novas disputas municipais para prefeito e vice-prefeito. No total, são 14 municípios que precisam passar por novo processo porque seus prefeitos eleitos tiveram candidatura indeferida ou cassada pela Justiça Eleitoral.

Já estão definidas as datas para as novas eleições de prefeito e vice-prefeito em quatro cidades de Santa Catarina, três do Rio Grande do Sul, duas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais e uma do Espírito Santo, Amapá e da Bahia.

Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril deste ano.

Nestes casos a anulação do pleito ocorreu pelo fato de o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na última eleição ter tido o seu registro de candidatura indeferido em última instância. Assim, os votos recebidos pelo mais votado foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado no cargo.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Enquanto não se realizarem novas eleições nesses municípios, a função de Prefeito é exercida pelo presidente da Câmara Municipal.

Veja abaixo o calendário das novas eleições:

Guarapari-ES: 03/02/2013
Erechim-RS: 03/03/2013
Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
Sidrolândia-MS: 03/03/2013
Camamu-BA: 03/03/2013
Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
Campo Erê-SC: 03/03/2013
Criciúma-SC: 03/03/2013
Tangará-SC: 03/03/2013
Bonito-MS: 03/03/2013
Pedra Branca do Amaparí-AP 31/03/2013
São João do Paraíso-MG: 07/04/2013
Biquinhas-MG: 07/04/2013

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