Pacto federativo entra na pauta dos deputados federais do PHS

A situação financeira dos estados foi um dos temas discutidos no encontro que reuniu parlamentares, senadores e os 23 governadores do país, no Salão Negro, no fim da manhã de ontem. No evento, os dirigentes do executivo estadual e distrital apresentaram propostas de revisão do atual Pacto Federativo — modelo de repartição de receitas e obrigações constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal). Os solidaristas Adail Carneiro (CE) e Kaio Maniçoba (PE) participaram da solenidade.

O principal tópico do encontro foi o déficit dos estados, que têm dificuldades para sanar dívidas com a União. “Esse encontro foi muito importante, por que sinaliza um avanço para o debate entre estados, municípios e União. Hoje, divisão de receitas é desigual. Os governos estaduais e municipais sempre ficam com as obrigações, com as despesas, enquanto o governo federal não dá o aporte necessário. Por isso, o Pacto Federativo precisa ser revisto”, afirmou o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).

O governador Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, também compareceu ao evento em Brasília. “O governo do meu Estado quer dar continuidade a esse diálogo. Câmara trouxe as demandas da população pernambucana. Queremos levar a discussão sobre o Pacto para diversas capitais. A ideia é convidar ministros dos Tribunais de Contas, deputados federais, representantes de classe e secretários estaduais. É primordial ouvir as necessidades de cada Estado”, explicou Maniçoba.

Já o deputado Adail Carneiro (PHS-CE) acredita que “deva existir uma abertura maior entre os poderes executivos e o governo federal”. Para o parlamentar cearense, essa discussão sobre o Pacto Federativo é necessário para que haja maior afinidade de relação com os poderes e diminua problemas recorrentes.

“O objetivo desse Pacto Federativo é reaproximação entre os governos. O debate vai ajudar governo federal a entender melhor as demandas de cada região do Brasil. Compreendendo as necessidades dos estados poderá auxiliar a alavancar recursos para obras importantes, como de infraestrutura em cidades pouco desenvolvidas”, disse. Na Câmara, Comissão Especial analisa o modelo atual de divisão de receitas. “Na verdade, o trabalho começado na Casa trará muitos benefícios para a população”, concluiu Adail Carneiro.

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