PEC de autoria do Dr. Jorge Silva será prioridade na Câmara

A Câmara dos Deputados começou a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 58/2011, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES) que amplia a licença-maternidade a mães de bebês prematuros. A Comissão Especial para discutir o tema foi criada pelo presidente da Casa e instalada nesta quarta-feira (07).

De acordo com o texto, o período que o bebê prematuro permanecer na UTI neonatal deverá ser acrescido à licença-maternidade. Dr. Jorge Silva destacou que o projeto visa melhorar o desenvolvimento da criança prematura, justamente no período em que ela mais precisa da presença da mãe. “Em um momento importante para essa criança, em que ela precisa ser levada ao fisioterapeuta, ao fonoaudiólogo, ao médico, ter todos os cuidados, como amamentação no horário correto, essa mãe é retirada de junto da criança”, lembra.

Na primeira reunião, foram eleitos presidente, vices, e escolhido o relator da matéria. O líder do PHS, Givaldo Carimbão (AL), elogiou a iniciativa. “O plenário da comissão estava lotado de deputados preocupados com um projeto que melhora a qualidade de vida dos bebês e de suas mães, obviamente, de deputados que têm grande compromisso com a vida”.

Aborto
A comissão dará parecer sobre a ampliação da licença-maternidade e também deverá tratar do tema “aborto”, em pauta no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas. Por isso, a PEC já foi batizada pelo presidente de “PEC da Vida”, motivo pelo qual a comissão é considerada prioritária na Câmara.

Diego Garcia (PHS-PR) acredita que, na comissão, o relatório será apresentado da melhor forma possível, para que seja, logo, apreciado pelo Plenário.

“Como estamos lutando pela vida do nascituro, é uma PEC que, com certeza, abre espaço para que possamos discutir o problema da descriminalização do aborto até o terceiro mês de vida”, acrescentou o autor.

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