PHS promove ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral para os filiados

O PHS (Partido Humanista da Solidariedade) promoverá um ciclo de palestras sobre direito eleitoral para seus filiados. A primeira será durante a plenária Nacional, nesta quinta-feira (13), em Brasília. As palestras serão ministradas pelo advogado Hyulley Machado, especialista pós-graduado em Direito Eleitoral.

Os principais temas abordados serão as leis das eleições, a Lei Complementar 64/90 (lei das inelegibilidades) e ainda registro de candidaturas, convenções, propaganda extemporânea, propaganda na internet, prestação de contas dos candidatos, partidos e comitês financeiros. Hyulley Machado também vai falar sobre as novidades da legislação eleitoral, inclusive o calendário eleitoral para o ano de 2014.

“Nosso trabalho jurídico é realizado para orientação e formação dos partidos e dos pré-candidatos. É uma assessoria para evitar que se tenha qualquer dissabor jurídico desde a pré-campanha (convenção) até a prestação de contas e respectivamente a diplomação dos eleitos”, conta Machado.


Machado foi coordenador jurídico de diversas campanhas eleitorais e é assessor jurídico de senadores e deputados estaduais e federais. Ele lembra que muitos dirigentes partidários e até mesmo candidatos, não conhecem as regras do jogo. “Como você vai para uma campanha sem saber quais as normas devem ser seguidas, o que variavelmente acontece, é o famoso ganha mais não leva. Exatamente por falta de uma assessoria jurídica especializada”, destaca.
O especialista diz que a iniciativa do PHS deve servir como exemplo para outros partidos.  “O PHS demonstra preocupar-se com seus diretórios regionais e municipais, bem como seus pré-candidatos”, finaliza.
 

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