Projeto de Lei de Marcelo Aro para salvar vidas é aprovado

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) proporcionou uma conquista para a área da saúde ao aprovar o projeto de lei nº 232/15, do líder do PHS (Partido Humanista da Solidariedade), Marcelo Aro (MG), nesta quarta-feira (19). A proposição dispõe sobre suplementação medicamentosa de ácido fólico para prevenir má-formação fetal.

Quando ingerido nos primeiros estágios da gravidez, o nutriente é capaz de prevenir defeitos neurológicos irreversíveis, inúmeras má-formações e doenças, como anencefalia, espinha bífida, fissura labial e até mesmo câncer. Essas patologias podem ser evitadas pela ingestão da dose adequada da vitamina do complexo B.

“É uma preocupação minha, acredito que também dos colegas desta comissão, a má-formação fetal e os infortúnios que podem acontecer durante o período de gestação. O poder público não pode se omitir para essa questão. Com apenas suplementação de ácido fólico podemos salvar muitas vidas”, defendeu Aro.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina a fortificação de farinhas pela adição do ácido fólico. Apesar d a matéria já ter sido apreciada em outras proposições, o Poder Legislativo ainda não havia regulamentado essa questão, que pode preservar vidas e evitar prejuízos a crianças e pais.

O deputado Diego Garcia (PHS-PR) elogiou a iniciativa do autor e defendeu o projeto. “Dentro desta Casa, temos a obrigação de apresentarmos leis que possam trazer melhorias. A proposição não altera o que existe, pelo contrário, irá referendar o que já é feito através dos programas do governo. O PL ressalta a importância do ácido fólico na gestação e assegura a distribuição. É uma garantia para a vida”, ponderou o paranaense.

“Hoje, os deputados da comissão podem colocar a cabeça no travesseiro tranquilos com a certeza de que fizeram o melhor. Avançamos ao garantir o fornecimento de um nutriente que pode salvar vidas”, explicou o líder Marcelo Aro. O projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

 

Foto: Otavio Miranda

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