Projeto do deputado solidarista Carlos Andrade é aprovado

O solidarista de Roraima, Carlos Andrade, teve o Projeto de Lei 88/2015 contemplado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nesta quarta-feira (27). A proposição segue para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O parecer favorável foi do deputado Jony Marcos (PRB-SE).

O Projeto de Lei nº 88/2015 propõe que Governo Federal custeie seguro desemprego, no valor de um salário mínimo vigente, a todos os agricultores e extrativistas afetados pelas chuvas sazonais. A medida alcança todos trabalhadores rurais com atividades destinadas à agricultura de subsistência — aqueles que plantam para sobreviver.

“O projeto vai atender pessoas que têm uma carência, trabalhadores rurais que estão a beira dos rios e são prejudicados pelas cheias periódicas. É um benefício que vai atender não só o Estado de Roraima, mas todo o Brasil. Esses agricultores fazem parte de um segmento da sociedade que não é assistido adequadamente pelo governo”, afirmou Carlos Andrade.

O PL 88/2015 foi apresentado na primeira semana da nova legislatura. A aprovação  representa uma vitória para Carlos Andrade. “Ver a proposição apreciada foi uma conquista, pois centenas de projetos tramitam pela Câmara dos Deputados. Espero seguir trabalhando para melhorar a vida dos cidadãos brasileiros”, disse.

Ganhos socioambeintais

O benefício deve ser assegurado aos que perderem total ou parcialmente sua produção. “Ao garantir renda aos pequenos produtores, o governo estabelece caminhos legais para evitar a exploração inadequada de recursos naturais e ajudar na preservação do meio ambiente, da fauna e da flora”, explicou Andrade.

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