Os Tribunais Regionais Eleitorais já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 25 municípios localizados nos estados do Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina e Minas Gerais (4, cada), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Bahia (2, cada) e Paraná e Amapá (1, cada). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e abril.

Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Veja abaixo o calendário das novas eleições:

 

03/03/2013:
Erechim-RS
Eugênio de Castro-RS
Novo Hamburgo-RS
Sidrolândia-MS
Camamu-BA
Balneário Rincão-SC
Campo Erê-SC
Criciúma-SC
Tangará-SC
Bonito-MS

07/04/2013
Pedra Branca do Amapari-AP
São João do Paraíso-MG
Biquinhas-MG
Diamantina-MG
Cachoeira Dourada-MG
Joaquim Távora-PR
Serra do Mel-RN
Muquém do São Francisco-BA
Caiçara do Rio do Vento-RN
Coronel Macedo-SP
Eldorado-SP
Fernão-SP
Tucunduva-RS
Vacaria-RS
Sobradinho-RS

Do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunais regionais têm mais 25 novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito

Deixe uma resposta