TSE aceita pedido de propaganda partidária do PHS para 2009

O ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou o pedido do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) para a exibição da propaganda partidária em cadeia nacional em 2009.

A propaganda partidária do PHS será divulgada, no primeiro semestre, no dia 19 de março e, no segundo, no dia 17 de setembro. Ambos terão 5 minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. A geração ficará sob a responsabilidade do Sistema Globo de rádio e TV.

Base legal
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22h, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em
relação a temas de interesse da sociedade.

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