TSE disponibiliza dicionário com principais termos da Justiça Eleitoral

O Glossário Eleitoral Brasileiro contém mais de 300 verbetes de termos usados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, referências e ilustrações. O serviço pode ser acessado pelo cidadão no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o TSE, com o Glossário Eleitoral, a intenção é divulgar para a população conceitos, definições, referências doutrinárias e informações históricas sobre os sistemas e processos eleitorais brasileiros.

Outra meta do Glossário é propagar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país. O serviço foi desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.

Entre os termos encontrados estão:

Degola: termo que indicava, na 1ª República, no Brasil, a não-aprovação, e a consequente não-diplomação, pelas comissões de reconhecimento do Senado e da Câmara de Deputados, de candidatos que a opinião pública julgava eleitos. A expressão "degola" foi uma transposição da sangrenta realidade política do Rio Grande do Sul para o quadro, mais ameno, da fraude no reconhecimento dos diplomas no Congresso.

Transfugismo partidário: mudança de partido de candidato eleito para nova agremiação, sem justo motivo. Uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo do candidato em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

Clique aqui e acesso o Glossário completo.
 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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