Vereador Marcelo Piuí quer proibir testes de produtos em animais

Uma proposta do vereador da capital carioca Marcelo Piuí, do PHS Rio Janeiro, pretende proibir o teste de produtos em animais. O objetivo deste projeto, que tramita na Câmara Municipal do Rio, é valorizar a saúde humana e animal de forma ética.

Para o vereador, é preciso usar alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação, e testes para cosméticos, por outros métodos, comprovadamente eficazes.

Muitas empresas de produtos cosméticos e higiene desenvolvem, experimentam e testam suas pesquisas em animais. O Projeto de Lei n° 811/2014 quer impedir esta prática, sem prejudicar proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais.

O descumprimento da proposta, caso aprovada, acarretará para a instituição, multa de R$ 5 mil por animal, podendo dobrar em caso de reincidência, suspensão temporária do alvará, e até suspensão definitiva, de forma progressiva. Já os profissionais coniventes serão multados no valor de R$ 2 mil e, em caso de reincidência, R$ 4 mil.

De acordo com o projeto, os valores recolhidos em função das multas serão utilizados no custeio de ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e direitos dos animais.

Piuí, que é também presidente estadual do PHS Rio, se destaca na Câmara Municipal pela quantidade e qualidade de suas propostas. Em 2014, pelo segundo ano consecutivo, o vereador solidarista foi o líder em apresentação de projetos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Piuí apresentou 46 projetos em 2014, todos de cunho social atendendo aos desejos da população. Em 2013, também foi o campeão em apresentação de projetos.
 

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